quinta-feira, 2 de maio de 2013

Presos por importar gasolina do Peru recebem liberdade provisória e foram pegos em S.P.O


Pescador e freteiro, presos ao transportar gasolina no Rio Solimões, entre o Brasil e o Peru, recebem liberdade provisória.

Um freteiro e um pescador, que não tiveram os nomes divulgados, foram beneficiados com liberdade provisória no último dia 8. Eles haviam sido presos em flagrante por transporte de produto proibido e crime ambiental de transporte de substância nociva à saúde em pelo Rio Solimões, em São Paulo de Olivença (AM), próximo à divisa com o Peru.
Na decisão, o juiz federal Roberto Demo acatou a tese da defensora pública federal Isabel Machado, da Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU/AM) de que a conduta é caracterizada apenas como contrabando e que a importação de gasolina de procedência estrangeira se dá em pequena escala nesta região afastada do Amazonas, sem expor o ambiente a qualquer risco. Como o crime tem pena máxima de quatro anos e os réus primários, a prisão preventiva foi revogada.
Como não têm como pagar um advogado particular e sofrem acusação por crime federal, eles continuarão sendo assistidos pela DPU no processo judicial.

Fonte: Acritica.com, 02 de Maio de 2013 

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