Municípios já receberam R$ 1 milhão em convênios

Borba, Canutama, Eirunepé e Novo Aripuanã foram contemplados, cada um, com R$ 250 mil do Ministério da Saúde para realizar obras de implantação de esgoto sanitário nestes municípios

Cinco novos prefeitos que assumiram os cargos neste ano no Amazonas já receberam R$ 1,060 milhão do governo federal através de convênios com o Ministério da Saúde e Ministério das Cidades. As informações são do Portal da Transparência e constam dados atualizados até 18 de fevereiro.

Borba, Canutama, Eirunepé e Novo Aripuanã foram contemplados, cada um, com R$ 250 mil do Ministério da Saúde para realizar obras de implantação de esgoto sanitário nestes municípios.

A liberação dos recursos é parte do valor total de R$ 500 mil aos quais estes quatro municípios têm direito pela efetivação dos convênios que iniciaram em dezembro de 2011 e tem vigência até o final deste ano. Os convênios para implantação de esgoto sanitário preveem execução de serviços, como rede coletora de esgotos, interceptores, estação elevatória de esgoto, estação de tratamento de esgoto, emissários e ligações domiciliares.

Os municípios contemplados devem promover ações de educação em saúde e de mobilização social durante as fases de planejamento, implantação e operação das obras e serviços de engenharia para estimular o controle social e a participação da comunidade beneficiada.

Em Itamarati, o prefeito João Medeiros Campelo (PMDB) recebeu R$ 60 mil do Ministério das Cidades para a construção de calçadões. O convênio total para as obras soma R$ 500 mil em Itamarati. No município, o convênio iniciou em agosto de 2010 e encerra em dezembro deste ano.

Todos os cinco convênios com recursos liberados estão em execução e adimplentes, de acordo com o Portal da Transparência.

Em 2013, o governo federal já liberou R$ 9,1 milhões através de convênios para órgãos e instituições sediados em Manaus. Nenhum deles contempla a Prefeitura de Manaus.

A Secretaria de Estado de Infratesrutura (Seinfra) recebeu a maior parte deste recursos. Em 23 de janeiro, o Ministério da Integração Nacional disponibilizou R$ 6,7 milhões para a Seinfra executar projetos de reconstrução e reabilitação de infraestrutura urbana, envolvendo reconstrução de unidades habitacionais no município de São Paulo de Olivença.

A Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) recebeu R$ 646 mil em 4 de fevereiro de parte de um convênio que totaliza R$ 7,3 milhões firmado com o Ministério das Comunicações. De acordo com o Portal da Transparência, o objetivo do convênio é o desenvolvimento de uma plataforma de hardware universal com tecnologia inovadora em circuito integrado (programável ou customizável).